Competências

DNPCC

Atribuições

Conheça as valências da Direção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção

01.

Atribuição

Realizar acções de reforço, da moralidade e da protecção do interesse público;

04.

Atribuição

Prevenir acções ou omissões, negligentes ou culposas, passíveis de provocar perdas patrimoniais, desvio, apropriação, esbanjamento ou delapidação dos bens públicos;

07.

Atribuição

Cooperar com a Direcção Nacional dos Registos e Informações do Comando Geral da Polícia Nacional e com os órgãos afins de polícia criminal para a partilha e troca de dados, informações e cadastros;

10.

Atribuição

Colaborar nas tarefas de implementação de medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo;

13.

Atribuição

Colaborar com outras instituições que concorram para a prevenção e combate da criminalidade;

02.

Atribuição

Desenvolver acções de prevenção e combate aos actos de corrupção ou de fraude com medidas eficazes de luta contra esses fenómenos;

05.

Atribuição

Investigar, através de inquéritos, actos de corrupção ou  de fraude praticados por agentes públicos, visando confirmar actos de improbidade pública;

08.

Atribuição

Dinamizar os processos de acompanhamento, controlo e auditoria;

11.

Atribuição

Prestar assessoria técnica e jurídica aos órgãos com atribuições de controlo e defesa de património público;

14.

Atribuição

Realizar outras atividades determinadas superiormente.

03.

Atribuição

Promover a transparência da gestão pública, realizando acções de fiscalização e controlo de eventuais actos de improbidade pública, passíveis de prejudicar o património público;

06.

Atribuição

Cooperar estreitamente com a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, municiando-lhe com todo o tipo de informações, registos de sons e imagens recolhidos sobre eventuais práticas criminosas;

09.

Atribuição

Colaborar com na tarefa de divulgação das leis e propaganda jurídica;

12.

Atribuição

Solicitar, quando necessário, relatórios de auditorias dos movimentos financeiros que envolvam despesas suportadas pelo Estado;

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DENUNCÍE

Combate a corrupção

É dever de todos nós participar-mos ativamente no processo de melhoria da qualidade dos serviços públicos que abrangem todo e qualquer cidadão residente ou estrangeiro.

Mauro Luzolo
    Mauro Luzolo

    Cidadão

    Quando denunciamos contribuímos para um melhor serviço público .

    Sungo Pedro
      Sungo Pedro

      Estudante

      A participação ativa é uma ferramenta eficaz no combate a corrupção e conexos.

      Rosária Costa
        Rosária Costa

        Jurista

        O conhecimento das leis auxilia no processo de fiscalização por parte dos cidadãos.

        Abel Chitumba
          Abel Chitumba

          Funcionário público

          Eu digo não a corrupção e todos os outros males associados a mesma.